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Reitor participa de webinário do MEC sobre revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros

Evento discutiu avanços e necessidades de melhoria da legislação que rege o tema e abordou sobre a Plataforma Carolina Bori

 

Texto: Ana Paula Vieira

O reitor da UFG, Edward Madureira, participou da abertura de um webinário promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Títulos Estrangeiros. O evento foi aberto na manhã desta terça-feira (11/5) e promoveu uma discussão sobre os avanços e necessidades de melhoria da legislação que rege o tema. Além disso, durante a tarde, também abordará sobre a Plataforma Carolina Bori, sistema informatizado do MEC para gestão e controle de processos de Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil.

Na abertura, o secretário executivo do MEC, Victor Godoy, falou sobre a importância do tema, destacando que entre 2017 e 2021 foram recebidas 15.358 mil solicitações de reconhecimento e revalidação de diplomas: “O processo foi regulamentado em 2016 e ainda precisa ser discutido, para que tenhamos maior grau de uniformidade no tratamento desses assuntos, de forma a construir uma diretriz e um padrão de trabalho que possa dar segurança a essas pessoas”. 

De acordo com o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, muitas pessoas ainda não conhecem a plataforma Carolina Bori. “É uma ferramenta tecnológica de apoio à implantação da política nacional de revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros. O webinário tem esse objetivo de tornar mais claras as normas da revalidação e reconhecimento de diplomas”, analisou o secretário. 

Representando a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Mansani Queda de Toledo, o diretor de Avaliação do órgão, Flávio Camargo, explicou que a Capes tem um papel importante na discussão, no que tange ao reconhecimento dos diplomas de pós-graduação. “Temos que pensar de forma responsável, rigorosa, com responsabilidade e qualidade”, frisou Camargo. 

Segundo o reitor da UFG, Edward Madureira, que também é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esse é um assunto muito caro para as universidades federais. Ele afirmou que a Plataforma Carolina Bori é um “avanço extraordinário” e defendeu a aprimoração da legislação para que o processo seja menos burocrático: “Sou favorável, desde que com critério, com cuidado, a caminhar em uma via para que seja muito mais célere. A gente precisa avançar e a forma de avançar é dar conhecimento às pessoas. A ideia é dar celeridade ao processo e tenho certeza que esse é o espírito de todos os dirigentes das universidades federais brasileiras”. 

A chefe da Assessoria Internacional do MEC, Débora Cristina Soares Santos, enfatizou que, do ponto de vista da Assessoria, “a educação é um grande instrumento de diplomacia pública”. Ela pontuou: “A questão da revalidação e reconhecimento de títulos é um tema chave na questão da internacionalização do ensino superior e contribui muito para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”. 

O webinário continua durante a tarde desta terça-feira e conta com palestras de outras autoridades do MEC e compartilhamento de experiências e melhores práticas de gestão e controle de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros.

Revalidação e reconhecimento

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é atribuição legal das universidades públicas fazer o reconhecimento dos diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras, desde que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente. No caso da pós-graduação, os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. Em 2016, o MEC emitiu a portaria nº 13, que regulamenta o processo. Além disso, o arcabouço jurídico ainda conta com uma série de leis, resoluções e portarias do Conselho Nacional de Educação (CNE). 

As informações sobre os procedimentos de revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros podem ser encontradas no Portal Carolina Bori, que traz a lista de instituições que aderiram à plataforma, orientações sobre como solicitar a revalidação ou reconhecimento, documentos necessários ao processo, entre outros dados.   

 

Fonte: Reitoria Digital UFG

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